MARCO ZERO
Intermediação
de mão de obra rural
O Programa
Marco Zero é uma ação da Secretaria de Estado do Trabalho e
Empreendedorismo-SETRE, através do SinePiauí. Faz parte do II Plano Nacional de
Erradicação do Trabalho Escravo, com o objetivo de intermediar mão-de-obra para
atividades rurais e proporcionar o encontro entre empregadores e trabalhadores,
eliminando a figura do contratador ilegal, conhecido como “gato”, fomentando
assim, a adoção de práticas trabalhistas em acordo com a legislação.
O
público-alvo do Programa são trabalhadores que se apresentam para uma vaga na
atividade rural, empregadores que buscam mão-de-obra rural e trabalhadores
libertados da condição análoga a de escravo.
O Marco
Zero trata especificamente da intermediação de mão-de-obra rural, assegurando
vantagens para o trabalhador e para quem emprega. O trabalhador rural
intermediado pelo SinePiauí terá maior previsibilidade sobre as condições de
trabalho de sua futura ocupação. Poderá ainda, numa das unidades de cadastros
de atendimento do SinePiauí, ter mais chances de acesso a outras políticas
públicas, como a qualificação profissional. Do outro lado o empregador terá a
disposição um meio de encontrar os trabalhadores de acordo com a demanda da sua
atividade produtiva, levando em consideração o perfil curricular dos mesmos.
“TRABALHADOR
RURAL AGORA TEM VEZ”
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